´Abert pode ter dado tiro no pé´, diz diretor de Justiça - estadão.com.br
| STJ derruba restrição de horário à programação de TV Diário do Nordeste (Assinatura) - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou os horários de exibição de programas emissoras de televisão, ... |
| Justiça libera programação na TV aberta Gazetaweb.com - As redes de TV obtiveram liminar em mandado de segurança que anula a obrigatoriedade de exibir programas nos horários determinados pelo governo. ... |
| Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados Rondo Notícias - As emissoras de televisão não são obrigadas a exibir seus programas nos horários estipulados pelo governo. A decisão é do ministro João Otávio de Noronha do ... |
| Ministério da Justiça vai recorrer de liminar que libera ... Agência Brasil - Brasília - O Ministério da Justiça aguarda a notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para estudar como vai recorrer da liminar que libera os ... |
| Artistas vêem censura em portaria do governo O Globo Online (Assinatura) - RIO - A classe artística comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender a obrigatoriedade de as emissoras exibirem programas nos ... |
| ´Abert pode ter dado tiro no pé´, diz diretor de Justiça estadão.com.br - SÃO PAULO - Ao conseguir, no último dia 18, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mandado de segurança que anula a obrigatoriedade das TVs em vincular ... |
| Ministério das Comunicações pede 'bom senso' às emissoras de TV ... O Globo Online (Assinatura) - BRASÍLIA - O Ministério das Comunicações divulgou nota nesta quarta-feira em que pede "bom senso" às emissoras de TV após a decisão do Superior Tribunal de ... |
| Liminar do STJ anula obrigação de controle de horário na TV Bom Dia Rio Preto - O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) atendeu pedido das emissoras de TV aberta e concedeu liminar que anula a obrigação de exibir programas nos horários ... |
| TV aberta consegue liberação de programação na Justiça Jornal República - SÃO PAULO - As redes de televisão conseguiram anular a obrigatoriedade da transmissão de atrações em horários estipulados pelo governo. ... |
| Emissoras não precisam exibir programas em horários estipulados ... Última Instância - A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) conseguiu mais uma vitória na justiça. As emissoras de televisão não são obrigadas a ... |
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